Termos de Uso
Introdução
Antes de iniciar a utilização dos serviços oferecidos pelo site Execsum.com.br é muito importante que você leia atentamente os Termos de Uso a seguir, para tomar ciência de seus direitos e obrigações legais assumidas em relação ao conteúdo oferecido no site.
Ao cadastrar-se no Execsum.com.br , em qualquer plano disponível, o Usuário deverá indicar sua aceitação irrevogável destes Termos de Uso. O Usuário também concorda em se responsabilizar por qualquer acesso realizado na sua conta do Execsum.com.br, por qualquer pessoa, em seu nome, devendo também o terceiro respeitar as condições aqui descritas. O Execsum.com.br tem o direito de revisar os Termos de Uso a qualquer momento. O uso continuado do Execsum.com.br por parte dos usuários será considerado como aceitação irrevogável de tais revisões. O Usuário, sempre que desejar, poderá consultar a versão atualizada do Termo de Uso a qualquer momento pelo endereço: http://www.execsum.com.br.
O Execsum.com.br se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o serviço a qualquer momento, com ou sem notificação prévia aos Usuários. O Execsum.com.br também pode limitar a utilização e/ou acesso a determinados recursos disponibilizados no site sem notificação prévia ou responsabilidade pela restrição. O Execsum.com.br enviará uma notificação prévia aos Usuários para avisar sobre mudanças, cancelamentos, ou descontinuidade dos serviços, observando sempre a continuidade dos contratos já firmados com o Execsum.com.br até o seu final.
A aceitação deste Termo de Uso expressa a vontade inequívoca das partes no contrato celebrado por meio eletrônico e na concordância com as condições necessárias para utilização do serviço listadas abaixo. A não aceitação ou violação dos Termos de Uso resultarão no encerramento de sua conta no Execsum.com.br.
O Execsum.com.br oferece serviço de acesso a resenhas críticas claras, compreensivas e sintéticas dos livros selecionados pelos nossos editores, em formato PDF.
Condições necessárias para utilização dos serviços
1. Contas criadas por robôs ou outros métodos automáticos detectados não serão aceitas e serão automaticamente canceladas.
2. O Usuário deverá fornecer informações verídicas em sua ficha de cadastro.
3. O Usuário é o responsável pela segurança e manutenção do login/senha de sua conta. O Execsum.com.br não se responsabiliza por qualquer tipo de perda ou dano causado pelo uso indevido da sua conta e pelo não cumprimento da responsabilidade exclusiva do Usuário de guarda de suas informações de segurança.
4. Ao Usuário é expressamente vedado a utilização do Execsum.com.br para qualquer tipo de atividade ilegal, não autorizada ou que viole qualquer tipo de lei em vigor na República Federativa do Brasil, incluindo mas não limitando às leis de Copyright.
Sobre os Serviços do Execsum.com.br
1. O Execsum.com.br oferece um conjunto de ferramentas e serviços online (coletivamente chamados de "Serviços") destinados a qualquer pessoa interessada em resenhas de livros de negócio e administração.
2. O Execsum.com.br se compromete a oferecer os Serviços quando seus servidores estiverem no ar e disponíveis para acesso. Caso o acesso ao Execsum.com.br esteja interrompido, temporariamente, por qualquer razão, a prestação do serviço será automaticamente interrompida.
3. Os Serviços são fornecido pelo Execsum.com.br mediante acesso à World Wide Web, através de dispositivos próprios do Usuário. Para tanto, o Execsum.com.br se exime de qualquer responsabilidade sobre o equipamento técnico necessário, como o computador, bem como com custos relacionados ao provedor de acesso à Internet, modem, etc.
4. O Execsum.com.br não se responsabiliza direta ou indiretamente por qualquer tipo de dano, incluindo e não se limitando a perda de rendimentos, clientes, ou informações, resultante da utilização dos Serviços oferecidos.
5. A utilização considerada excessiva ou abusiva, por determinação única do Execsum.com.br, pode resultar na suspensão temporária ou permanente da sua conta. O Execsum.com.br se compromete a comunicar por e-mail, o proprietário da conta considerada abusiva, avisando sobre os riscos da suspensão.
6. Os Serviços Execsum.com.br só podem ser utilizados para benefício próprio dos Usuários. Utilizando os Serviços Execsum.com.br o Usuário aceita e concorda em não utilizar o Execsum.com.br em benefício de terceiros, como, não exclusivamente, em caso de prestação de serviços ou revenda de serviços e conteúdos.
Pagamento, compra de créditos e download de resenhas
1. A compra de créditos será considerada concluída após a liberação do pagamento por parte do serviço de pagamento UOL PagSeguro utilizado pelo Execsum.com.br.
2. Na compra de créditos o Usuário concorda estar ciente de todos os recursos disponibilizados pelo Execsum.com.br naquele momento.
3. O Usuário pode adquirir quantos créditos para download de resenhas que desejar. Os créditos adquiridos e não utilizados possuem validade de 1 (hum) ano, contados da data da aquisição . Após este prazo os créditos são considerados expirados e retirados da conta do usuário.
4. Cada crédito permite o download de uma resenha. Cada compra constituirá de, no mínimo, 5 (cinco) créditos.
Revogação ou Cancelamento do Acordo de Utilização
1. O Usuário Execsum.com.br poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de sua conta pelo formulário de contato do site, informando seus dados e motivação. Qualquer outro tipo de atividade do Usuário para cancelamento de sua conta não será aceito.
2. Após o cancelamento da conta, todos os créditos adquiridos e não utilizados serão cancelados.
3. O presente acordo de utilização poderá ser rescindido ou suspenso sem aviso prévio pelo Execsum.com.br em caso de violação de quaisquer termos especificados neste Termo de Uso. O Execsum.com.br poderá comunicar ao Usuário da rescisão ou suspensão de seu acordo de utilização, via e-mail.
Alterações nos serviços
1. O Execsum.com.br não se responsabilizará pelo Usuário, ou por qualquer terceiro envolvido, por danos de qualquer tipo, decorrentes da suspensão ou alteração de contas e serviços praticados.
Copyright e Propriedade de Conteúdo
1. O Execsum.com.br possui a propriedade sobre todo o conteúdo ao qual provê serviço de acesso e, portanto, não podem ser disponibilizados, copiados, reproduzidos ou distribuídos sem prévia autorização por escrito do Execsum.com.br. Esses conteúdos estão protegidos sob a Lei de Direitos Autorais, de forma que o Usuário contraventor responderá civil e criminalmente pelos seus atos praticados em desacordo com a legislação vigente.
2. O software e os códigos de programação utilizados para o website e para a disponibilização dos Serviços Execsum.com.br, bem como os templates, logotipo, slogan, nomes, componentes e documentação utilizados nos serviços, são de propriedade do Execsum.com.br e portanto não podem ser disponibilizados, copiados, reproduzidos ou distribuídos sem prévia autorização por escrito do Execsum.com.br, sob as penas da lei.
3. O Usuário não poderá utilizar os templates, ou qualquer outra característica ou funcionalidade dos Serviços Execsum.com.br para outro fim que não seja o próprio Serviço.
Condições Gerais
1. Suporte Técnico será oferecido pelo Execsum.com.br via formulário de contato no website.
2. O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar, qualquer parte ou o todo do Serviço, sob as penas da lei.
3. O Usuário entende que os processos técnicos e as transmissões de dados e conteúdos dos Serviços, podem ser feitos sem criptografia em diferentes redes de conexão.
4. O Execsum.com.br não garante que: (i) o serviço atenderá às necessidades de todos os Usuários, (ii) o serviço será ininterrupto, totalmente seguro, ou sem erros, (iii) o resultado obtido dos Serviços será exato e confiável, (iv) a qualidade de qualquer Serviço, informações, ou outro material obtido através dos Serviços atenderão às necessidades de todos os Usuários, e que (v) qualquer erro será corrigido.
5. O Usuário expressamente entende e concorda que o Execsum.com.br não poderá ser responsabilizado por danos, diretos, indiretos, ou conseqüentes, incluindo mas não se limitando aos danos por perdas de ganhos, uso, informações, ou qualquer outro tipo de perdas intangíveis, resultados de: (i) uso ou impossibilidade de uso do serviço; (ii) custos de obtenção ou substituição de bens e serviços, resultante de quaisquer bens, dados, informações ou serviços adquiridos ou obtidos ou mensagens recebidas ou transações efetuadas através dos Serviços; (iii) acesso não autorizado aos dados dos Usuários; (iv) atuações ou condutas de terceiros aos Serviços; (v) ou qualquer outro caso relacionado aos Serviços.
6. O cadastro no site Execsum.com.br, a utilização de todas suas funcionalidades, inclusive compra de créditos e download de resenhas, implica expressa aceitação dos Termos de Uso.
7. Questões relativas aos Termos de Uso devem ser enviadas por e-mail ao Execsum.com.br através do formulário de contato, constante no site.
